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27

nov

Natal Premiado Marilan e Jacomar

By: Supermercado Jacomar

ligado: novembro 27, 2019

In: Novidades

Confira o regulamento completo da promoção Natal Premiado Marilan e Jacomar

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
NATAL PREMIADO MARILAN E JACOMAR
 
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 06.006090/2019
 
1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: SUPERMERCADO JACOMAR LTDA Endereço: BR 376 Número: 18771 Complemento: TERREO Bairro: PLANTA SAO MARCOS Município: SAO JOSE DOS PINHAIS UF: PR CEP:83055-395 CNPJ/MF nº: 78.413.325/0001-93
 
1.2 - Aderentes: Razão Social:MARILAN ALIMENTOS S/AEndereço: JOSE DE GRANDE Número: 518 Complemento: 642 Bairro: FRAGATA C Município: MARILIA UF: SP CEP:17519-903 CNPJ/MF nº:52.034.139/0001-50
 
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhado a Concurso
 
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Todo o território nacional.
 
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 26/11/2019 a 30/12/2019
 
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 26/11/2019 a 26/12/2019
 
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Promoção todos os clientes, pessoas físicas, com no mínimo 18 (dezoito) anos idade, com CPF/MF válido, residentes e domiciliados em território nacional, que adquirirem durante o período de 26/11/2019 a 26/12/2019, produtos da marca Marilan Alimentos S.A, comercializados pela ADERENTE, nas lojas do Supermercado Jacomar Ltda.
 
A Promoção é aberta à participação de todos os clientes finais, pessoas físicas residentes e domiciliadas em território nacional, desde que preencham as condições de participação estabelecidas no presente regulamento.
 
Durante o período de 26/11/2019 até as 22h00 do dia 26/12/2019, o interessado deverá obrigatoriamente:
 
• Realizar compra mínima de R$ 10,00 dos produtos Marilan relacionados como produtos participantes neste regulamento.
• Preencher cupom da promoção, informando todos os seguintes dados: Nome Completo, Endereço Completo, Data de Nascimento, CPF/MF, RG, Telefone Celular válido e E-mail.
 
• Responder à pergunta da promoção corretamente;
• Concordar com o regulamento da Promoção.
 
São considerados produtos participantes desta Promoção os seguintes produtos da marca MARILAN: Biscoito Marilan Coco 400g; Biscoito Maria Marilan 400g; Biscoito Leite Marilan 400g; Biscoito Maizena Marilan 400g; Biscoito Manteiga Marilan 400g; Torrada Magic Toast Marilan 150g; Biscoito Pit Stop Marilan Original 162g; Biscoito Pit Stop Marilan Pão Na Chapa 162g; Biscoito Pit Stop Marilan Integral 162g; Biscoito Marilan Distração Chocolate 360g; Biscoito Marilan Distração Cappuccino 360g; Biscoito Marilan Distração Chocolate Branco 360g; Biscoito Marilan Distração Chocolate com Coco 360g; Torrada Magic Toast Light 144g; Biscoito Cracker Marilan 400g; Biscoito Água Sal Marilan 400g; Biscoito Tortinha Marilan Chocolate 375g; Torrada Magic Toast Integral 150g; Biscoito Amanteigado Marilan Chocolate 330g; Biscoito Amanteigado Marilan Coco 330g; Biscoito Amanteigado Marilan Nata 330g; Biscoito Página 1 de 4 Amanteigado Marilan Amanteigado 330g; Biscoito Amanteigado Marilan Leite 330g; Biscoito Tortinha Marilan Choc.160g; Biscoito Tortinha Marilan Limão 160g; Biscoito Tortinha Marilan Morango 160g; Biscoito Pit Stop Marilan Peito Peru 105.6g; Biscoito Pit Stop Marilan Chocolate 124g; Biscoito Cookie Integral Granola Mel 80g; Biscoito Amanteigado Marilan Integral Chocolate 330g; Biscoito Rosquinha Leite 400g; Biscoito Tortinha Marilan Bombom 160g; Biscoito Rosquinha Integral 350g; Biscoito Rosquinha Chocolate 400g; Biscoito Gergelim Marilan 400g; Biscoito Recheado Marilan Teens Chocolate 80g; Biscoito Recheado Marilan Teens Chocolate Branco 80g. São considerados produtos aceleradores desta Promoção os seguintes produtos da marca MARILAN: Biscoito Recheado Marilan Teens Chocolate 80g; Biscoito Recheado Marilan Teens Chocolate Branco 80g; Biscoito Marilan Distração Chocolate 360g; Biscoito Marilan Distração Cappuccino 360g; Biscoito Marilan Distração Chocolate Branco 360g; Biscoito Marilan Distração Chocolate Com Coco 360g; Torrada Magic Toast Marilan 150g; Torrada Magic Toast Light 144g; Torrada Magic Toast Integral 150g.
 
7 - PERGUNTA DA PROMOÇÃO: Quais as empresas que irão tornar o seu natal ainda mais especial e premiado?
 
8 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
 
DATA: 30/12/2019 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 26/11/2019 08:00 a 26/12/2019 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO:RUA DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PAULA NÚMERO: 2765
BAIRRO: BOQUEIRÃO MUNICÍPIO: Curitiba UF: PR CEP: 81750-450 LOCAL DA APURAÇÃO: Setor Administrativo - sala do marketing
 
PRÊMIOS
 
Quantidade: 1
Descrição:
 
Geladeira/Refrigerador Brastemp Frost Free Duplex - Branca 375L BRM44 HBANA Lava e Seca LG 11kg Smart Care Prime Touch - 14 Programas de Lavagem Água Quente Smart TV LED 50” Philco PTV50D60SA Full HD - Android WiFi Conversor Digital 2 HDMI 2 USB Micro-ondas Consul 32L - CMS45 ABANA Fritadeira Elétrica Sem Óleo/Air Fryer Philco - Air Fry Saúde Preta 3L com Timer Batedeira Planetária Philco Preta 500W - PHP500 Turbo 12 Velocidades Aspirador de Pó e Água Electrolux 1200W - A10N1 Cooktop 4 Bocas Philco Cook Chef 4 - à Gás GLP Acendimento Automático Lava-Louças Brastemp Ative! BLF08 AB - 8 Serviços Home Theater LG DVD Karaokê 330W 5.1 Canais HDMI - DH4130S
Valor 10.000,00
 
9 - PREMIAÇÃO TOTAL:
 
Quantidade Total de Prêmios 1
 
Valor total da Promoção R$ 10.000,00
 
10 - FORMA DE APURAÇÃO:
 
A participação será via CUPOM FÍSICO: nesta ocasião será solicitado ao participante que (i) preencha, à caneta, com letra legível, o cupom de participação, informando seus dados, incluindo nome e endereço completos, telefones (com DDD), data de nascimento, e-mail (se houver) e, obrigatoriamente, o número do CPF e RG, (ii) responda à pergunta da promoção; e, (iii) deposite o na urna. Para fins de participação, somente serão válidos os cupons depositados, nas urnas de acordo com a(s) data(s) e horários definidos no Item de n° 10 deste regulamento, sendo certo, que após o horário e data ora estipulados, todas as urnas serão lacradas e, somente serão abertas pouco antes da realização do respectivo sorteio. Os cupons serão transportados em embalagem com lacre inviolável, por pessoas idôneas e capazes de executar este trabalho, para o local do sorteio, indicado também no item de n° 10 deste regulamento.Somente serão válidos os cupons de participação que preencherem as condições básicas da promoção e que possibilitarem a verificação de sua autenticidade. A forma de apuração será manual e aleatória, com a retirada de um cupom da urna que, estando totalmente preenchido e com a resposta correta à pergunta da promoção, será considerado contemplado.
 
11 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
 
Em caso de fraude comprovada ou infração ao Regulamento, o participante será excluído automaticamente desta Promoção para fim de participação no sorteio e/ou para fim de recebimento do prêmio. Neste caso, a empresa MANDATÁRIA poderá identificar outro participante que faça jus ao recebimento do prêmio, com base nas regras de apuração aqui previstas. Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para participação regular ou caso o contemplado não apresente os documentos solicitados, este perderá o direito de participação no sorteio e o prêmio correspondente atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios estabelecidos no regulamento. Serão desclassificadas as pessoas que se utilizarem de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais de participação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta Promoção, podendo ser exigida a apresentação do comprovante de pagamento, dentre outros documentos, nos termos do parágrafo único do art. 46 da Portaria MF nº 41/08. 14 Em quaisquer das situações acima, verificadas antes, no momento do sorteio (que compreende a apuração do ganhador) ou após o participante perderá o direito de concorrer ao sorteio ou ao prêmio e um novo ganhador será encontrado de acordo com a regra de aproximação. Os prêmios que não forem entregues serão recolhidos ao Tesouro Nacional como renda da União Federal, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da prescrição da Promoção.
 
12 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
 
Os resultados da Promoção serão divulgados a partir do dia 30/12/2019, pelo site e pelas redes sociais oficiais do SUPEMERCADO JACOMAR LTDA.
O ganhador do sorteio será comunicado da sua premiação por e-mail e/ou telefone, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir da data da divulgação dos resultados. Caso qualquer informação fornecida pelo participante esteja incorreta, imprecisa ou incompleta, impossibilitando ou prejudicando, por qualquer motivo, a comunicação do prêmio, caberá aos participantes reclamarem o seu prêmio dentro do prazo prescricional previsto neste regulamento.
 
13 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
 
Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer ônus, no endereço de entrega indicado pelo contemplado no cupom de sorteio da Promoção, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da divulgação dos resultados, mediante a assinatura do Termo de Quitação e Entrega de Prêmio, que deverá ser devolvido à MANDATÁRIA, juntamente com as cópias simples dos seguintes documentos do contemplado: documento válido de identidade, CPF/MF e comprovante de endereço.
 
Na eventualidade do premiado vir a falecer, o prêmio será entregue aos respectivos espólios, na pessoa de seus inventariantes, mediante a apresentação da documentação pertinente.
 
A responsabilidade da MANDATÁRIA encerra-se no momento da entrega dos prêmios ao contemplado. Qualquer reclamação relativa às especificações, qualidade e garantia dos prêmios concedidos deverão ser realizada perante a empresa fabricante do produto e suas assistências técnicas e fornecedor de serviços.
 
14 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
 
É dever de todos os participantes preencher o cupom de participação com seus dados de identificação e de localização atualizados e válidos, para caso venham a ser um dos premiados, a MANDATÁRIA possa identificá-los e localizá-los para a entrega do prêmio. O ganhador autoriza, desde já, como conseqüência da conquista dos seus prêmios, a utilização, pelo SUPERMERCADO JACOMAR LTDA. e pela aderente, a adesão, de seu nome, imagem e som de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta campanha, pelo período de 01 (um) ano, a partir da data do respectivo sorteio e, assim como os demais participantes, autorizam a utilização dos dados cadastrais, com o propósito de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código de Defesa do Cliente, sem nenhum ônus para a MANDATÁRIA e aderente, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, as empresas são expressamente vedadas de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados em todas as etapas realizadas nesta promoção. Excluem-se da participação na presente promoção, as pessoas jurídicas, menores de 18 anos, os sócios, os membros da administração, da diretoria e os empregados do SUPERMERCADO JACOMAR LTDA. e da MARILAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS em Comunicação Publicitária, sendo que a verificação dessa condição será feita por meio de consulta à listagem gerada pelo Departamento de Recursos Humanos da empresa MANDATÁRIA e da aderente, quando houver, e à listagem gerada pelo escritório colaborador, em cada sorteio da respectiva etapa realizada. Da mesma forma, os sócios, membros da administração, da diretoria e os empregados da empresa aderente não poderão participar, especifica e exclusivamente, da etapa em que houver a adesão. As dúvidas não previstas neste Regulamento serão decididas por representantes da empresa MANDATÁRIA e, em caso de controvérsia, deverá ser feito questionamento à Secretária de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria – SECAP/ME.Esclarecimentos eventuais deverão ser dirigidos ao Procon regional. Fica, desde já, eleito o foro da comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento. A participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste Regulamento e do seu Anexo.
 
Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72 e pela Portaria MF nº 41/08).
 
15 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
 
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
 
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
 
É vedada a apuração por meio eletrônico;
 
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;
 
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
 
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
 
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
 
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.
 
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
 
Documento assinado eletronicamente por Flavia Zancanaro de Pinto Ferreira, CoordenadoraGeral de Regulação de Promoção Comercial, Substituta, em 06/11/2019 às 18:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador TKL.PMS.DIF